A Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz , Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; e o Parecer nº 101/PGE/T-2024, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento o Resultado Preliminar final, referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
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