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18/06/2026 832/2026 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DETERMINA O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOS Mais ... DECRETO N 832-2026.pdf 598,89 KB
16/06/2026 831/2026 Institui o Plano Operacional Municipal de Saúde Integral e Integrada das Adolesc Mais ... DECRETO N 831-2026.pdf 1,12 MB
15/06/2026 830/2026 Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do Pla Mais ... DECRETO N 830-2026.pdf 1,84 MB
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17/04/2026 827/2026 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, DATA QUE ANTECEDE O FER Mais ... DECRETO 827-2026.pdf 572,43 KB
26/03/2026 826/2026 “Altera o inciso 1, do parágrafo 3°, do artigo 4°, do Decreto Municipal n°. 787/ Mais ... DECRETO 826-2026.pdf 439,47 KB
10/03/2026 825/2026 Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de março e dá outras providências. DECRETO 825-2026.pdf 620,13 KB
09/02/2026 824/2026 EMENTA: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de f Mais ... DECRETO 824-2026.pdf 605,51 KB
23/12/2025 823/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E Mais ... DECRETO N° 823.pdf 166,64 KB
18/11/2025 820/2025 EMENTA: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administraçã Mais ... DECRETO N820-2025.pdf 609,27 KB
10/11/2025 819/2025 “Dispõe sobre a organização da Educação de Jovens e Adultos EJA- em regime de al Mais ... DECRETO N819-2025.pdf 1,13 MB
01/11/2025 822/2025 “Dispõe sobre rtormas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propri Mais ... DECRETO N822-2025.pdf 510,24 KB
17/09/2025 818/2025 DISCIPLINA O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE APOIO ESCOLAR EM SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, Mais ... DECRETO N818-2025.pdf 2,54 MB
28/08/2025 817/2025 ‘Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas d Mais ... DECRETO 817-2025.pdf 1.011,56 KB
20/08/2025 816/2025 PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO DECRETO N' 733/2022, de 05 de Mais ... DECRETO 816-2025.pdf 593,20 KB
01/08/2025 815/2025 "Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais no dia 04 de a Mais ... DECRETO 815-2025.pdf 457,76 KB
29/07/2025 813/2025 Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de São José do Brejo Mais ... DECRETO 813-2025.pdf 5,32 MB
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25/07/2025 812/2025 Regulamenta a Lei Federal n” 12.846. de 1" de agosto de 2013, que "Dispõe sobre Mais ... DECRETO 812-2025.pdf 8,80 MB