Exibindo 161 - 180 de 199
Ordenar por 
Número Objeto Data Anexo(s) Covid
360/2019 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E A “SEMANA MUNICIPAL Mais ... 08/05/2019 Lei 360-2019.pdf 82,41 KB
359/2019 Autoriza o Município a realizar a contratação para os Serviços de Advocacia e Co Mais ... 08/05/2019 Lei 359-2019.pdf 626,76 KB
358/2019 EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MOTOCROSS “EVENTO CULTURAL Mais ... 21/03/2019 Lei 358-2019.pdf 98,18 KB
357-2019 Dá nova redação a Lei nº 301/2017, que dispõe sobre a criação do Projeto de Prát Mais ... 27/02/2019 Lei 357-2019.pdf 8,05 MB
356/2019 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A PESS Mais ... 12/02/2019 Lei 356-2019.pdf 89,49 KB
355/2019 DISPÕE SOBRE: A LEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI Mais ... 22/01/2019 Lei 355-2019.pdf 98,84 KB
354/2019 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 157, DE 28 DE FEVEREIRO DE 200 Mais ... 22/01/2019 Lei 354-2019.pdf 80,17 KB
353/2019 CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA O PREGOEIRO E PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Mais ... 22/01/2019 Lei 353-2019.pdf 80,48 KB
352/2019 ALTERA ANEXOS DA LEI 243/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2019 Lei 352-2019.pdf 105,72 KB
351/2019 ALTERA ANEXOS DA LEI 094/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/01/2019 Lei 351-2019.PDF 3,66 MB
045/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DOS PROFISSIONAIS DO Mais ... 22/01/2019 Lei 045-2019.pdf 88,22 KB
350/2018 ALTERA A LEI Nº 311/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO Mais ... 05/12/2018 Lei 350-2018.pdf 514,91 KB
Anexos I ao V.pdf 870,76 KB
349/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO D Mais ... 05/12/2018 Lei 349-2018.pdf 128,42 KB
Anexos I ao VI.pdf 842,29 KB
348/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 341/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018, QUE TRATA D Mais ... 17/10/2018 Lei 348-2018.pdf 118,81 KB
347/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO TERCEIRO, DO ARTIGO 7º, E AO ARTIGO 11° DA LEI MUNI Mais ... 28/08/2018 Lei 347-2018.pdf 78,04 KB
345/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MONITORIA P Mais ... 15/08/2018 Lei 345-2018.pdf 86,72 KB
346/2018 DENOMINA PALCO DA PRAÇA DE EVENTOS MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA (MANÚ) 15/08/2018 Lei 346-2018.pdf 79,85 KB
344/2018 DENOMINA BAIRRO IZABEL DE BRAÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/08/2018 Lei 344-2018.pdf 80,98 KB
343/2018 DENOMINA BAIRRO EVANDRO MARCIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/08/2018 Lei 343-2018.pdf 81,81 KB
342/2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO C Mais ... 27/06/2018 Lei 342-2018.pdf 95,74 KB